Paraná combate a sonegação fiscal
A Receita Estadual iniciou ontem uma operação de combate à sonegação fiscal em Curitiba e Região Metropolitana. O principal objetivo da operação ''Alerta Fiscal'' é orientar os empresários sobre questões relacionadas ao fisco. Se alguma irregularidade for constatada, a empresa será notificada e terá um prazo para se regularizar.
A operação que vai até sexta-feira, conta com 300 auditores da Receita Estadual, 10 procuradores e 11 delegados regionais. ''Nosso foco não é apenas fazer uma fiscalização ostensiva, de cobrança, e sim prevenir, informar e orientar o contribuinte'', disse o diretor da Receita Estadual, Gilberto Della Coletta.
Deverão ser visitadas cerca de 2 mil lojas em shoppings e também 2 mil estabelecimentos de comércio de rua, incluindo postos de combustíveis, supermercados e transportadoras. Também serão verificadas cargas depositadas no aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, e no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, em Curitiba.
Os auditores e fiscais farão a conferência da regularidade cadastral das empresas e dos equipamentos emissores de cupom fiscal em operação, além da negociação de débitos pendentes. A atividade também prevê a fiscalização do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com abordagem nas ruas.
Ao longo da semana os técnicos da Receita estão propondo uma negociação com 400 empresas devedoras do fisco na Região Metropolitana de Curitiba, com débito total de R$ 891 milhões. De acordo com o inspetor-geral de Fiscalização da Receita, Clovis Rogge, cerca de 2.300 empresas de Curitiba e Região têm uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o Estado. No total, o tesouro estadual tem R$ 14 bilhões a receber de contribuintes de todas as regiões paranaenses.
De acordo com informações da Receita, caso ocorra algum flagrante, as empresas poderão ser autuadas, multadas e até ter as mercadorias apreendidas. A operação ainda conta com um plantão fiscal móvel, em vans estacionadas em pontos estratégicos de Curitiba e São José dos Pinhais, com comunicação de dados para atendimento à comunidade no fornecimento de informações da situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, além de orientações quanto à legislação tributária e educação fiscal.